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Judiciário - Superior Tribunal de Justiça terá virtualização total até março

04/02/2010 19:53

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já está em contagem regressiva para se transformar no primeiro tribunal nacional do mundo totalmente virtualizado. Até o fim de março, a equipe formada por mais de 250 deficientes auditivos encerra o trabalho de digitalização e transformação de milhões de páginas de processos de papel em arquivos digitais. A partir daí, todos os processos administrativos e judiciais tramitarão na corte por meio eletrônico. Desde segunda-feira, todos os processos que dão entrada no STJ, qualquer que seja a origem, já estão sendo distribuídos de modo eletrônico, no mesmo dia.

Virtualizar, no entanto, não envolve apenas os processos em papel. Iniciado em janeiro de 2009, o projeto STJ na Era Virtual inclui a integração do STJ com todos os tribunais de justiça e tribunais regionais federais para o envio de recursos no formato eletrônico, a automação de julgamentos em todos os órgãos julgadores do tribunal e o aprimoramento de sua gestão administrativa.

Daí a importância da concretização do projeto que, na avaliação do presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, será um momento histórico para o Judiciário brasileiro, justamente pelo esforço conjunto no sentido de aprimorar a prestação jurisdicional no Brasil.

Com a virtualização, em poucos minutos os processos serão recebidos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos relatores. Além da segurança, economia e rapidez, a remessa virtual garante mais transparência à atividade jurídica, já que o arquivo digital pode ser acessado pelas partes de qualquer lugar do mundo, por meio da Internet.

Nesse sentido, o STJ disponibilizou uma série de serviços eletrônicos para que as partes, advogados ou representantes de entidades públicas possam realizar os atos processuais e a leitura dos processos a partir de seus computadores, sem necessidade de deslocamento até a sede do tribunal, em qualquer dia ou horário.

"O processamento eletrônico é um círculo virtuoso que brevemente estará consolidado em todas as instâncias do Judiciário. Todos ganham com a virtualização dos processos: servidores, advogados, juízes, ministros e, principalmente, a sociedade, que terá uma Justiça mais rápida e eficiente", explicou Asfor Rocha.

No Judiciário informatizado, a integridade dos dados, documentos e processos enviados e recebidos por seus servidores são atestados por identidade e certificação digital. A assinatura digital serve para codificar o documento de forma que ele não possa ser lido ou alterado por pessoas não autorizadas. A certificação é uma espécie de "cartório virtual" que garante a autenticidade dessa assinatura.

DISTRIBUIÇÃO
Desde a última segunda-feira, todos os processos que chegarem ao STJ, qualquer que seja a origem, tramitarão já de forma eletrônica. As demandas serão digitalizadas no mesmo dia e a sua distribuição, que demorava seis meses, em média, passará a ser feita em cinco dias. A informação da entrada definitiva do STJ na Era Virtual foi dada pelo presidente da instituição, ministro Cesar Asfor Rocha, na sessão da Corte Especial que reabriu o semestre forense no tribunal.

Ao fazer a retrospectiva do projeto Justiça na Era Virtual, de informatização processual do Judiciário brasileiro, coordenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente revelou também que 60% dos processos em tramitação no STJ já estão digitalizados, restando apenas 40% de processos físicos, que estão em estoque nos gabinetes.

Mesmo os processos restantes de papel, no entanto, terão no máximo cinco dias para serem distribuídos aos ministros, sendo que a digitalização já está prevista e será feita pela ordem de antiguidade dos ministros, a partir da manifestação de cada gabinete.

Após comemorar os números e o sucesso do projeto de virtualização em andamento, o presidente da Corte Especial anunciou o pedido de aposentadoria feito pela ministra Denise Arruda, da Primeira Seção. O processo já está em tramitação e, segundo o presidente, preenche todos os requisitos para a concessão.

JORNAL DO COMMERCIO - DIREITO & JUSTIÇA

Notícia retirada do site: https://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=7038

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